Ação Penal - Procedimento Ordinário — Latrocínio — TJES 00000155020248080059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0875c2b31c0e4f641953cb50da0968f9241e381b50a3df1fd8dbc793170df2b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Latrocínio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-07-02 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-06-18 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-06-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-06-24 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-06-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-06-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-06-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-06-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-12-13 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2026-01-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-03-05 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2026-03-09 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2026-08-25 — Documento; Guia de Recolhimento Penal (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-07-02 trata do assunto oficial «Latrocínio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T21:31:59.391000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240127000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0875c2b31c0e4f641953cb50da0968f9241e381b50a3df1fd8dbc793170df2b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-05
- Custas (TPU 479)
- 2026-03-05
- Recebimento (TPU 979)
- 2026-03-05
- Remessa (TPU 980)
- 2026-03-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-13
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio | Furto | Crime Tentado
- Ver outros registros do assunto TPU 5567
- Ver outros registros do assunto TPU 3416
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-05T17:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-02-07T10:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-02-20T11:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-02-21T21:54:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-02-27T05:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-03-11T14:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-03-26T15:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-04-01T17:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-04-02T21:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-04-12T12:38:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-04-22T16:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-05-03T02:09:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-05-29T14:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-06-07T11:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-07-09T16:55:53.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-07-12T14:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-08-28T17:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-09-14T01:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-12-12T12:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-12-12T12:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-12-19T14:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-12-19T14:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-02-08T14:36:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-02-28T14:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-03-20T17:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-04-11T12:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-04-29T16:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-04-29T16:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-04-29T16:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-04-30T17:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-05-05T00:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-05-05T00:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-05-07T00:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-05-07T00:17:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-05-08T01:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-05-08T01:17:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-05-08T12:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-05-08T12:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-05-08T13:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-05-13T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00004438720188110017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJMT — 00004455720208110059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJDFT — 00584096320018070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000196320268160037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00149824820178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000157020208170340 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJMA — 00000985320178100060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- TJPE — 00000096120108170260 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000155020248080059 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Latrocínio | Furto | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA - IBIRACU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 114 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f0875c2b31c0e4f641953cb50da0968f9241e381b50a3df1fd8dbc793170df2b. SHA-256 do comentário:d3e9eafd0bffa1dd8ede0acbf53500592b2809597898f3f3ec53204f9bd6a9c8.