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Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00009780720126160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af06689a44d5f544d7c3c88f987c0b142af468f90ae20ed317d756fd3ca6ef7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-12-11 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2012-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-01-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-01-07 — Apensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2013-01-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-05-28 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2013-06-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2013-07-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2018-07-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2018-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2018-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2012-12-11 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2013-05-28 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-10 a 2018-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-19
Definitivo (TPU 246)
2018-07-19
Recebimento (TPU 132)
2018-07-19
Definitivo (TPU 246)
2018-07-19
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-04
Definitivo (TPU 246)
2013-07-04
Recebimento (TPU 132)
2013-07-04
Definitivo (TPU 246)
2013-07-04
Desarquivamento (TPU 893)
2013-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-04
Definitivo (TPU 246)
2013-07-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-10T19:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-12-10T19:14:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-12-10T19:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-12-10T19:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-12-11T15:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2012-12-11T17:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2013-01-07T14:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2013-01-09T18:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  9. 2013-01-09T18:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2013-01-11T12:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2013-05-13T16:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2013-05-16T18:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2013-06-05T12:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2013-01-07T14:50:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "0",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  15. 2013-01-08T14:51:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-04-16T12:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2013-05-31T18:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2013-06-05T12:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2013-06-11T14:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-06-11T14:15:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-06-17T13:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-12-10T19:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-12-10T19:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  25. 2012-12-11T14:08:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2012-12-11T14:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-01-07T16:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2013-01-08T18:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-01-09T18:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-01-11T14:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  32. 2013-04-04T19:12:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  33. 2013-04-05T13:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-05-13T16:03:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  35. 2013-05-13T16:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  37. 2013-05-16T17:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-05-16T21:12:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  39. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  40. 2013-05-21T12:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.