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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PE 06000066020246170025

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57bb3259cbcc690331fad8e40b39fffcdeb76ab95b925564445618235c3509fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-03-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-03-17 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2024-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-21 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:06:04.222000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240301093928
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57bb3259cbcc690331fad8e40b39fffcdeb76ab95b925564445618235c3509fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Definitivo (TPU 246)
2024-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-21
Documento (TPU 581)
2024-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-17
Petição (TPU 85)
2024-03-15
Documento (TPU 581)
2024-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-01T09:39:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-03-11T10:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-03-11T12:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-03-13T12:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-03-11T12:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-03-14T10:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-03-14T10:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-03-14T10:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-03-15T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-03-15T01:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-03-17T20:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-03-18T09:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-03-21T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-03-21T08:46:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-03-21T08:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-03-01T09:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-03-13T12:59:28.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-03-13T12:59:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-03-13T13:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-03-13T13:57:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-03-21T08:59:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-03-21T08:59:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.