Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Falsidade Ideológica — TSE 00000019220076270029

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 693a520fabae94d464163a4aed09611de2b5af3c10e768e3deaed6a2d4ede7b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-07-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2022-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2022-02-25 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2022-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2022-03-11 — Conhecimento para conhecer o recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2022-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2022-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-08-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2022-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para conhecer o recurso especial» em 2022-03-11 relativo a «Falsidade Ideológica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-18 no assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-20 a 2022-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-27
Remessa (TPU 123)
2022-08-17
Documento (TPU 581)
2022-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Publicação (TPU 92)
2022-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-11
Documento (TPU 581)
2022-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-21T16:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-08-17T18:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-08-27T16:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-07-21T14:55:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-07-20T18:57:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-07-20T18:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-07-20T18:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-07-21T16:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-07-21T16:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-07-22T18:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-12-17T19:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-12-23T16:45:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-12-23T16:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-12-23T16:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-02-01T19:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-02-07T18:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-02-10T16:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-10T16:14:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2022-02-10T16:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2022-02-11T02:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-02-11T02:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-02-25T16:09:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2022-02-25T16:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-03-11T10:08:47.000Z — Conhecimento para conhecer o recurso especial (TPU 12441)
  25. 2022-03-11T18:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-03-11T18:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2022-03-11T18:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-03-11T18:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-03-11T20:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2022-03-15T02:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-03-15T02:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2022-03-19T02:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2022-03-22T02:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-03-29T02:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2022-05-18T20:33:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2022-08-27T16:11:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.