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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000168520236020016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4eabb9b685b9a14d9a99c3da9197804786a0bbd384edb6700495b362f46e79c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2023-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2023-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2023-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2024-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2024-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2024-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2024-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2024-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2024-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24
Documento (TPU 581)
2024-01-24
Documento (TPU 581)
2024-01-24
Documento (TPU 581)
2024-01-15
Petição (TPU 85)
2023-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T02:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2023-07-05T14:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16204",
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  3. 2023-09-13T12:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-11-06T11:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-22T18:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-11-23T09:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-12-01T12:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-15T15:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  9. 2023-07-19T10:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  10. 2023-07-25T10:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-08-18T08:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-08-28T15:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
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  13. 2023-08-28T15:53:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-08-28T16:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-08-28T16:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-08-28T16:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-09-05T11:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-09-11T17:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  19. 2023-09-12T03:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  20. 2023-09-13T12:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  21. 2023-09-14T12:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-09-14T12:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  23. 2023-09-14T12:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  24. 2023-09-15T02:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  25. 2023-09-15T02:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-09-21T03:52:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
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  }
}
  27. 2023-09-21T03:52:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
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  }
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  28. 2023-09-21T03:52:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
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  }
}
  29. 2023-09-21T03:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
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  }
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  30. 2023-09-29T04:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  31. 2023-09-29T15:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-10-09T12:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  33. 2023-10-09T14:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  34. 2023-10-09T15:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
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  35. 2023-10-16T13:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  36. 2023-10-16T13:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  37. 2023-10-16T13:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  38. 2023-11-02T03:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  39. 2023-11-06T11:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  40. 2023-11-10T09:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.