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TRT4 — 00001008419995040023

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b4be9c3e01bb2823a3369a5e94a5708799759b59976342ecb74315152a18a55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 254 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-07 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22: Remessa (TPU 123)
2026-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-02: Petição (TPU 85)
2026-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25: Petição (TPU 85)
2026-03-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-23: Publicação (TPU 92)
2026-03-22: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-03-22: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Ver outros registros do assunto TPU 13722

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 254. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

1999-01-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

1999-04-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

1999-05-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

1999-07-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-01-24T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2015-04-16T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2017-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-02-01T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-11-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-08-09T22:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-08-10T11:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-08-28T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-10-31T07:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-01T10:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-01T10:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-04T02:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-04T02:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2021-11-05T12:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-05T14:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-05T14:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-05T17:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-05T17:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-09T01:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2021-11-09T01:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-20T00:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-24T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-30T18:57:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-12-14T00:39:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-19T11:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-20T10:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-20T10:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-21T01:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-21T01:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2022-01-21T15:04:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-21T17:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-21T17:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-21T19:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-21T19:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-21T19:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT4 — 00001011520125040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00010145620105040802 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
TRT24 — 00242340620245240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT4 — 00010087720145040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT22 — 00004609220245220006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT22
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT1 — 00020987320125010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
TRT11 — 00001632420205110009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT5 — 00000545820235050401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Cruz das Almas