Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00278159420158190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0db834b7e806ef5dd032a4fc58f6e557dd121a726565bf38b8f89b7db951d00
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-03-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-03-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-30 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-07-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-07-18 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-06 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-09-06 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-09-06 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-09-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-14T22:41:42.759000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150811000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b0db834b7e806ef5dd032a4fc58f6e557dd121a726565bf38b8f89b7db951d00
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-11 a 2022-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-06
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-06
- Audiência (TPU 970)
- 2022-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-18
- Provisório (TPU 245)
- 2016-07-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-05-30
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-11T13:27:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-08-12T14:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-08-12T14:47:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-10-06T17:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-03-28T15:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-03-31T12:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-05-30T17:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-09-06T11:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-09-06T17:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-08-28T15:10:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-08-28T15:10:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-11-12T17:58:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-11-13T17:58:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-05-30T17:12:55.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-07-21T11:35:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2017-07-18T10:43:24.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-08-13T14:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-09-06T11:52:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-09-06T14:43:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-09-06T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-09-10T11:53:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00331405520128190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00263234820148190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- TJMT — 00004087720208110011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJRJ — 00326921420148190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPB — 00008207720148150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Princesa Isabel
- TJMT — 00004189420198110096 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJRN — 00108588520108200106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJSP — 00274700220128260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE LIMEIRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00278159420158190210 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b0db834b7e806ef5dd032a4fc58f6e557dd121a726565bf38b8f89b7db951d00. SHA-256 do comentário:29c237eae529e290077d411c68ac4316ee7fa630f7447f7da3e12a5984e0ea1d.