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Ação Cautelar — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-PR 00091897120086160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d6a4983070344d352a7762b60a83706b801a8cba7ee8cb9df5c3a7cd8030f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-20 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-11-20 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-11-20 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-11-20 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2008-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2008-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2008-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2008-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2008-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2008-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2008-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2009-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2009-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2009-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-04-09 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-11-20 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-12-09 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:35.318683280Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-11-20T17:19:03.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-11-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 62d6a4983070344d352a7762b60a83706b801a8cba7ee8cb9df5c3a7cd8030f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-20 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09
Definitivo (TPU 246)
2018-04-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2009-01-16
Definitivo (TPU 246)
2009-01-16
Recebimento (TPU 132)
2009-01-08
Definitivo (TPU 246)
2008-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-12-01
Recebimento (TPU 132)
2008-12-01
Publicação (TPU 92)
2008-12-01
Remessa (TPU 123)
2008-11-21
Recebimento (TPU 132)
2008-11-20
Decisão (TPU 3)
2008-11-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-20T17:19:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2008-11-20T17:20:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2008-11-20T17:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2008-11-20T17:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-12-01T17:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-12-01T14:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2008-12-09T14:31:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2008-11-20T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  9. 2008-11-20T17:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-11-20T19:18:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2008-11-21T18:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-12-01T17:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-01-08T12:32:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2009-01-16T16:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-01-16T16:50:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-04-09T16:37:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2018-04-09T16:37:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.