TJSC — 00092333520198240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b50ef2acb05caf85b88592cf564ee816ed9b5de134ae89d3047bb6e6df947ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-25 a 2020-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-12
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-22
- (TPU )
- 2019-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-29
- (TPU )
- 2019-10-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-22T13:14:40.000Z — (TPU )
- 2019-10-29T13:04:35.000Z — (TPU )
- 2019-10-25T14:47:53.000Z — (TPU )
- 2020-03-25T16:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-25T16:43:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-25T16:42:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-13T18:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-12T17:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-12T17:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-12T17:35:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-01-22T11:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-29T13:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-25T15:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003823320233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003759420179260010 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003700820198180140 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAM — 02054528420218040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI