Agravo — Juros — TST 00012896520115040512

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREAGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 044c2bfa4a901560513734c01fdd853fb21a6c93aceeff83e4c053d5f8310071

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2012-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-11-23 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2012-11-27 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2012-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-04-24 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2015-03-26 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2015-04-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-11-10 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-12-14 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2018-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-03-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-04-24 relativo a «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-26 relativo a «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-12-14 relativo a «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-12 a 2018-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-14
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2017-12-14
Remessa (TPU 123)
2017-12-06
Conclusão (TPU 51)
2017-12-04
Retirada de pauta (TPU 897)
2017-11-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-27T16:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-16T17:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2012-09-13T13:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2012-09-18T12:51:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2012-09-25T08:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2012-11-06T15:02:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-11-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-11-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2012-11-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  10. 2012-12-12T18:10:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2013-04-12T18:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2013-04-18T16:36:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-03-25T16:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-03-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-04-28T21:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2017-02-15T18:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2017-02-22T15:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-02-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-11-08T12:04:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-11-09T07:50:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  23. 2017-11-10T17:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2017-11-20T17:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-11-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2017-12-06T18:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  28. 2017-12-14T09:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2017-12-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-03-05T16:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2012-11-14T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2012-09-12T23:32:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2012-09-21T20:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-09-24T19:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-09-25T14:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-12-13T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2012-12-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2015-03-04T19:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-11-07T18:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-12-04T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.