TRE-MT — 06000044720246110061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fabf56b4e01a92007f4b13ed91b99b1702d94eba2d71f7f0f8f3b1ae5f51c42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-30T18:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-31T13:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-05T07:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-09T14:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-06T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-06T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-10T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-10T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T10:16:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-30T18:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-05T07:37:47.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-02-05T07:37:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-05T07:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-05T07:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-05T07:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-16T10:19:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-16T10:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000751020226190154 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-RJ — 06000748420226190199 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-CE — 06001081620236060028 — Inquérito Policial · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-PR — 06000351920246160711 — Ação Penal Eleitoral · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana
- TSE — 06003552220246190150 — Recurso em Habeas Corpus · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-GO — 06000286420236090094 — Inquérito Policial · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
- TRE-RJ — 06000731620226190162 — Inquérito Policial · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000337820266160711 — Inquérito Policial · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6