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TRE-BA — 00000780920186050133

Classe: Petição CívelOrgao: 133 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69dbcba1a875048b9fc759e97810e354a10587bdcc2d7b5f45da63c3eb656389

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-16 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-07-30: Definitivo (TPU 246)
2020-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-16T12:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-10-17T08:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16846",
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2018-10-17T08:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2018-10-22T13:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T09:24:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "16846",
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2019-02-05T13:50:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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    {
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    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-05-30T11:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
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2019-10-29T15:38:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-29T15:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-22T09:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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2019-12-07T15:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T15:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "16846",
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  }
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2020-03-02T16:22:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2020-03-10T09:22:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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2020-06-19T16:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-19T16:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-22T14:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-25T12:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-26T12:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-08T17:39:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-10T00:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-13T11:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
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  }
}

2020-07-13T11:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-13T11:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-13T18:54:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2019-12-07T15:03:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-10T14:21:04.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-30T11:24:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-17T11:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-22T13:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-09T13:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T09:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T15:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-28T10:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T16:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-23T00:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000399220266160159 — Composição de Mesa Receptora · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul
TRE-SP — 06000257620236260340 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
TRE-RS — 00003232620166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257820236260016 — Composição de Mesa Receptora · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA
TRE-RS — 00003228320166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000646820266190112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TRE-PR — 06000307420236160050 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária