TJDFT — 00009561120188070003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48e069281d9c673b0b6aca95dab1ad190e4452460a64fbd7a73cb6d6a33e5137

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Remessa (TPU 980)
2019-12-12
Remessa (TPU 123)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-14
Recebimento (TPU 132)
2019-10-14
Indeferimento (TPU 12455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-23T16:39:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "42873",
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      }
    }
  2. 2018-06-21T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  3. 2018-06-21T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  4. 2018-06-21T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  5. 2018-06-26T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  6. 2018-06-27T10:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  7. 2018-07-04T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
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      }
    }
  8. 2018-08-17T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  9. 2018-08-17T17:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  10. 2018-08-21T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  11. 2018-08-21T16:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  12. 2018-08-21T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  13. 2018-08-21T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  14. 2018-08-21T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
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        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  15. 2018-09-27T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  16. 2018-09-27T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  17. 2018-10-08T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  18. 2018-10-08T16:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  19. 2018-10-08T16:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  20. 2018-10-17T15:22:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  21. 2018-10-17T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  22. 2018-10-17T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  23. 2018-10-17T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  24. 2018-10-22T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  25. 2018-10-23T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  26. 2018-10-23T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  27. 2018-10-23T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  28. 2018-10-23T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  29. 2018-10-25T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  30. 2018-11-05T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  31. 2018-11-05T12:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  32. 2018-11-06T17:07:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  33. 2018-11-06T17:09:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  34. 2018-11-06T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  35. 2018-11-06T17:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  36. 2018-11-07T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  37. 2018-11-07T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  38. 2018-11-08T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  39. 2018-11-13T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }
  40. 2018-11-13T15:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42873",
        "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.