TRE-RN — 06000051820246200017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a4767248fc9f03bb2f9fbfc59ff022257c72b512e4804b73b1aac4079f3e659
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-23T23:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-05T13:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T14:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-08T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-08T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-12T03:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-13T09:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-13T10:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-13T10:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-02T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-02T13:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-03T13:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-03T13:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-03T13:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-04T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-04T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-04T12:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T03:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T03:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T03:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-10T09:46:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-10T11:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T23:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T12:47:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T12:47:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-02T11:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-03T13:16:06.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-03T13:16:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T15:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-10T11:28:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-10T11:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000443620236240050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000122420206130250 — Petição Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
- TRE-PR — 06000396720256160017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª zona eleitoral-Tibagi
- TRE-SC — 06000451920246240104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000397420236160102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
- TRE-SP — 06000212620266260084 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA
- TRE-MS — 06000484420246120027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- TRE-CE — 06000926520236060027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO