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TRE-AP — 06001595520246030002

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e13bf63ac8eebee000c75bafaee46e4c88c03cd9929cce1f1b39b56ab6314ed3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-19 a 2026-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-06: Improcedência (TPU 220)
2026-05-06: Remessa (TPU 123)
2026-04-28: Documento (TPU 581)
2026-04-28: Conclusão (TPU 51)
2026-04-27: Petição (TPU 85)
2026-04-22: Publicação (TPU 92)
2026-04-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-17: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2026-04-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

Ver outros registros do assunto TPU 11596

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-12-19T17:50:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-20T10:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T12:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-13T14:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-29T14:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T10:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T11:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T13:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-11-18T08:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-19T08:43:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-24T10:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-01T09:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T12:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T13:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T08:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T14:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T10:30:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T10:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T15:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T10:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T14:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T10:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T17:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-04-28T11:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  "orgaoJulgador": {
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2026-05-06T08:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2025-01-09T10:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2025-01-09T10:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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}

2025-01-09T10:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2025-01-09T10:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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}

2025-01-15T10:07:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2025-01-15T10:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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2025-01-15T11:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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}

2025-01-26T20:01:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "51251",
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}

2025-01-26T21:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  "orgaoJulgador": {
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2025-02-17T10:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2025-02-17T16:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
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2025-04-14T14:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-14T14:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-04-14T14:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2025-04-15T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002952420246110004 — Representação · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 04ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000468020266050130 — Representação · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06009150420206270013 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TSE — 06004297320206210146 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / GABINETE STF2
TRE-AL — 06004692620266020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TSE — 06004395920206050083 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / GABINETE STJ2
TRE-AL — 06003433020246020037 — Recurso Eleitoral · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-SC — 06000410820216240097 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 97 ª ZONA ELEITORAL