TRF5 — 00001226320224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bfb7fd3a27c0327754aa6958cf0dd4a8a6b3699313730de399557ac923d626a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-05 a 2022-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-09-27
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adidos, Agregados e Adjuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-05T19:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-17T13:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-19T23:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-07T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-13T12:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2022-08-16T16:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-08T11:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-27T10:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-11-14T21:37:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-14T21:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-14T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-17T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-17T00:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-17T00:05:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-19T23:53:55.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-09-08T11:38:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-27T10:52:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-12-17T00:05:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50640589020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003468720084013303 — Recurso Especial · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00431559220174010000 — Conflito de competência cível · 2017-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Gabinete 04
- TRF4 — 50068615620104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00001735320144013400 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 17ª - Brasília
- TRF1 — 00001726820144013400 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 09ª - Brasília
- TRF2 — 50050537420204025110 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TRF2 — 00364039120104025151 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2010-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro