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TRF1 — 00000324120194013826

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Poços de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd92b68df799df7cf397fd48a454c377a20a6105e9f2c3bb96c85333115367a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31: Remessa (TPU 123)
2022-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-30: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2021-03-30: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-03: Petição (TPU 85)
2021-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26: Documento (TPU 581)
2021-02-26: Documento (TPU 581)
2020-12-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos | Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-01T14:03:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T10:10:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T16:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T17:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T12:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-01T14:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-30T15:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-10T17:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-30T13:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-11T18:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-03T14:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-02T16:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-02-08T10:10:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-02-08T14:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-02-12T13:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-02-12T13:31:57.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-02-18T17:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-02-19T17:00:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-02-25T08:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T13:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T14:35:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-04-02T14:53:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2019-05-30T15:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T16:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T17:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T17:30:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-14T08:57:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T13:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T12:19:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-01-15T14:18:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T13:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T17:46:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-12-11T13:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

2020-12-28T15:36:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}
```

2021-02-26T17:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

2021-02-26T17:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
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2021-02-26T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

2021-03-03T11:31:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001017320194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00004175720204020000 — Agravo de Instrumento · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / GABINETE 07
TRF6 — 00001078020194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001025820194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001017320194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 3 referência(s) em comum
TRF1 — 00000514720194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 3 referência(s) em comum
TRF1 — 00000497720194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 3 referência(s) em comum
TRF5 — 08078984920234050000 — Agravo de Instrumento · 2023-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / Desemb. Fed. Rogério Fialho

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