Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00000502220105020381

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de OsascoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22cb9306e0b3bcafe6ac79e45c210f322aa8ee5590cc33d5a9811de7db6cdac1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2021-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2021-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2021-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2021-11-23 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2021-11-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2022-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2022-02-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2022-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2022-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2022-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2022-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2022-04-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2022-04-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2022-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-04-08 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08
Definitivo (TPU 246)
2022-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-17
Publicação (TPU 92)
2022-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-12
Publicação (TPU 92)
2022-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário por Equiparação/Isonomia | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  2. 2020-06-03T14:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  3. 2021-01-27T12:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  4. 2021-04-01T09:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  5. 2021-04-01T21:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  6. 2021-04-06T01:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  7. 2021-04-06T01:48:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  8. 2021-04-15T20:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  9. 2021-04-23T01:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  10. 2021-05-12T13:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  11. 2021-06-25T16:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  12. 2021-07-16T11:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  13. 2021-08-08T21:51:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  14. 2021-08-19T17:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  15. 2021-08-19T18:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  16. 2021-08-19T18:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  17. 2021-08-19T18:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  18. 2021-09-25T14:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  19. 2021-09-27T11:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  20. 2021-09-27T11:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  21. 2021-09-27T11:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  22. 2021-09-28T02:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  23. 2021-09-28T02:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  24. 2021-09-28T02:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  25. 2021-09-28T02:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  26. 2021-10-04T16:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  27. 2021-10-06T01:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  28. 2021-10-06T01:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  29. 2021-10-06T01:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  30. 2021-10-11T22:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  31. 2021-10-28T15:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  32. 2021-11-03T22:20:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  33. 2021-11-10T13:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  34. 2021-11-12T13:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  35. 2021-11-16T17:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  36. 2021-11-17T11:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  37. 2021-11-17T11:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  38. 2021-11-17T11:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  39. 2021-11-19T03:08:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  40. 2021-11-19T03:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.