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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT16 00160204120215160008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de BacabalGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 233678359bb2424ffba1c6ecc793ed526ec91403dd8736a4febc1978666b63bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-10 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-10 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-05 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-09 a 2021-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-05
Definitivo (TPU 246)
2021-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-11
Publicação (TPU 92)
2021-02-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-02-09
Conclusão (TPU 51)
2021-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-04
Conclusão (TPU 51)
2021-01-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-09T22:08:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-02-04T13:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-09T15:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-02-10T08:27:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  5. 2021-02-10T08:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-02-11T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-02-27T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-06-05T10:13:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-02-04T14:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-02-10T08:27:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  11. 2021-02-11T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-06-05T10:13:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.