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Agravo de Instrumento — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRF5 00001985320234059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c65303812938e1ffec50d5c7348694f5a0090968d9d6c51209f29c76a0d7ccb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-01-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-02-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-02-09 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-02-09 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2024-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2024-03-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2024-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-01-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2024-02-09 relativo a «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-12 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-04 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Definitivo (TPU 246)
2024-03-12
Documento (TPU 581)
2024-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-02-09
Mérito (TPU 12200)
2024-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-09
Petição (TPU 85)
2024-01-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-01-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-04T10:05:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-04T17:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-08-14T15:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-09-06T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-09-06T12:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2024-01-19T13:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-01-19T13:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-02-09T13:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-02-09T14:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-03-08T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-03-11T16:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2024-03-12T00:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-03-12T00:52:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-03-12T00:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-08-08T15:58:37.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  16. 2023-08-14T15:52:34.000Z — Documento (TPU 12270)
  17. 2024-01-19T12:59:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2024-02-09T14:01:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2024-02-09T14:58:49.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  20. 2024-03-12T00:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.