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Mandado de Segurança Cível — Requerimento — TRE-PR 00006910520166160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89a0459b20d23ab42e4121f9b299a640ce8c7f3fb652e6e624c9dd7918adc3b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-12-02 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-12-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-12-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-12-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-01-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-09-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-12-02 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-12-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-12-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-01 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Recebimento (TPU 132)
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T18:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-12-01T18:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-12-01T18:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-12-01T18:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-12-02T17:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-12-02T17:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-12-10T15:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  8. 2016-12-16T12:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  9. 2016-12-16T14:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-12-16T14:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-12-16T14:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2017-01-26T14:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2017-01-26T14:58:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2016-12-10T13:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-01-26T14:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2017-01-26T14:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-02-03T13:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2017-02-03T13:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-12-01T18:44:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  21. 2016-12-02T16:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-12-02T16:49:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2016-12-02T17:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  25. 2016-12-07T16:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-12-07T16:59:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2016-12-07T17:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-12-07T20:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-12-10T13:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-12-10T15:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-12-16T14:22:21.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
  32. 2016-12-16T17:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-12-16T17:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-12-28T17:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-01-26T17:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-02-02T18:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-02-03T15:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-09-04T13:41:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2017-09-13T14:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-09-13T14:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.