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Agravo de Instrumento — Eletiva — TRF5 00001327720224059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 424dbe1b58650654ac1b66827cff31d1bc6b1cc147f2978d86d47963ec3f38ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2022-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-06-17 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-06-22 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-08-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Eletiva» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-06-22 relativo a «Eletiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-07 no assunto oficial «Eletiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-13 a 2022-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-07
Documento (TPU 581)
2022-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-22
Petição (TPU 85)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-06-17
Mérito (TPU 12200)
2022-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-13T21:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-16T13:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-05-19T18:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-05-20T09:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-05-20T09:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-06-07T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-06-07T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-06-07T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-06-07T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-06-07T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-06-07T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-06-22T11:15:45.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  13. 2022-06-22T11:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-07-22T14:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2022-08-07T00:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-08-07T00:06:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-08-07T00:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2022-05-19T18:36:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2022-05-19T20:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-05-19T20:46:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-06-17T17:28:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2022-08-07T00:06:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.