TJSP — 00077045220088260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb448ae21d960461f0af013ebb41d290529a5080b8fd9f48aa025ccb7a0f491b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-03 a 2024-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-18
- Publicação (TPU 92)
- 2011-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-02-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-26T09:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-03-03T10:02:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-05T15:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-04-22T10:14:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-23T18:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-05-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-05-16T10:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-06-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-06-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-07-01T12:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-02T10:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-02T18:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-09-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-09-29T14:52:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-09-30T10:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-30T10:56:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-30T17:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-10-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-10-16T15:59:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-04-11T14:21:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2011-04-13T18:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-14T10:10:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-14T18:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-13T10:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002039020268120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Criminal
- TJPI — 00001706820198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJDFT — 00171185220128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001407120228080064 — Termo Circunstanciado · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00068796820118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / 02 CRIMINAL DE SUZANO
- TJSP — 00087911120078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00060793120008260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJPI — 00001701620198180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ