TJSP — 00077045220088260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb448ae21d960461f0af013ebb41d290529a5080b8fd9f48aa025ccb7a0f491b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-03 a 2024-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-06
Definitivo (TPU 246)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-03-30
Definitivo (TPU 246)
2012-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-02-06
Conclusão (TPU 51)
2011-10-18
Publicação (TPU 92)
2011-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-09-12
Recebimento (TPU 132)
2011-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-02-26T09:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2008-02-29T17:25:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-03-03T10:02:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2008-03-05T15:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2008-04-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2008-04-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2008-04-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2008-04-22T10:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-04-22T10:14:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2008-04-23T18:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-04-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2008-05-12T12:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2008-05-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2008-05-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2008-05-16T10:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-05-16T10:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2008-05-26T15:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-06-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2008-06-20T18:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2008-06-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2008-06-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2008-07-01T12:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-07-02T10:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2008-07-02T18:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-09-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-09-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2008-09-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2008-09-29T14:52:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  30. 2008-09-30T10:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-09-30T10:56:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2008-09-30T17:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-10-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2008-10-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2008-10-16T15:59:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  36. 2011-04-11T14:21:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2011-04-13T18:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-04-14T10:10:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-04-14T18:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-07-13T10:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.