Consignação em Pagamento — Acordo Entre as Partes — TRT22 00000540620265220005

Classe: Consignação em PagamentoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd1d27de7bd4f859de0ef40782bdea414870f5f5c9ea4e0273d4a9a5cde96b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-04 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2026-01-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-01-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2026-01-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-01-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-01-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2026-01-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T04:33:32.713000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260104200308
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8cd1d27de7bd4f859de0ef40782bdea414870f5f5c9ea4e0273d4a9a5cde96b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-04 a 2026-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-19
Publicação (TPU 92)
2026-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-16
Definitivo (TPU 246)
2026-01-16
Desistência (TPU 463)
2026-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-12
Conclusão (TPU 51)
2026-01-09
Petição (TPU 85)
2026-01-07
Publicação (TPU 92)
2026-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-04T20:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  2. 2026-01-05T13:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  3. 2026-01-05T13:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  4. 2026-01-07T02:31:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  5. 2026-01-07T02:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  6. 2026-01-09T16:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  7. 2026-01-12T14:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  8. 2026-01-16T09:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  9. 2026-01-19T01:56:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  10. 2026-01-19T01:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  11. 2026-01-04T20:07:22.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  12. 2026-01-05T13:41:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  13. 2026-01-16T09:11:09.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  14. 2026-01-16T14:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.