Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT9 00000087320175090658
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c161fec5a45f71be3bf1ee214be679c1fbb3292282d63dcb5b0d6c526933660f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Pensão Vitalícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2018-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2018-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2018-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2018-12-04 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2019-01-23 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-01-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-01-24 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-01-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-04-09 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-04-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2019-05-31 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2019-06-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2020-05-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2020-12-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-01-24 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-18 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:35:32.634000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170109112718
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c161fec5a45f71be3bf1ee214be679c1fbb3292282d63dcb5b0d6c526933660f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-17
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doença Ocupacional | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Pensão Vitalícia | FGTS | Honorários Advocatícios
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- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-09T11:27:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-01-20T17:51:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-02-16T00:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-02-16T00:16:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-05-25T13:31:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-05-25T13:56:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-06-21T00:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-06-21T00:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-10-18T11:14:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-10-27T15:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-10-27T15:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-10-27T15:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-10-27T15:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-10-27T15:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-11-24T00:26:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-11-24T00:26:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-12-02T00:14:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-12-02T00:14:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-12-17T00:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-12-17T00:32:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-12-17T00:32:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-12-17T00:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-01-31T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-01-31T01:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-02-20T01:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-02-20T01:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-02-20T01:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-02-20T01:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-02-28T00:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-02-28T01:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-02-28T13:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-03-26T14:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-04-06T11:19:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-04-20T00:53:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-05-16T13:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-05-19T01:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-05-19T01:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-05-29T00:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2018-05-29T00:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000492520135020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-17 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT24 — 00240935020255240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT2 — 00006767020125020381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT9 — 00000344120265090663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT2 — 00003413320115020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT17 — 00001770420235170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- TRT14 — 00002483920185140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT4 — 00000950520145040551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000087320175090658 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Pensão Vitalícia | FGTS | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c161fec5a45f71be3bf1ee214be679c1fbb3292282d63dcb5b0d6c526933660f. SHA-256 do comentário:7e6b1996b607c558549cd8cdc56bb01af081c5c80409ef85489606451ad9e576.