Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Partido Político - Comissão Provisória — TSE 00000087920196260033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9dd5c15c01efc7e55f3b2d02823f40d93c16703f91a4f21e282fc7b5b9efa11
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Comissão Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-06-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-02-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-03-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-03-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-03-08 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-02-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-02-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-02-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-02-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-10 trata do assunto oficial «Partido Político - Comissão Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:39:22.707514067Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2020-12-01T16:27:02.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f9dd5c15c01efc7e55f3b2d02823f40d93c16703f91a4f21e282fc7b5b9efa11
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2024-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04
- Reativação (TPU 849)
- 2022-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Comissão Provisória | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-01T16:38:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-12-01T16:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-01T13:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-15T17:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-15T17:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-14T15:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-11T19:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-25T03:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-04T13:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-04T13:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-04T13:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-22T17:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-08T13:29:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-01T13:21:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-12-01T16:27:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-12-01T16:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-01T16:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-01T16:39:27.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2020-12-09T15:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-09T15:09:18.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2020-12-09T15:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-14T14:57:24.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2020-12-14T14:57:24.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-02-08T13:29:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-02-08T13:34:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-02-08T14:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08T14:10:26.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-02-08T16:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-25T11:25:12.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-02-25T11:25:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-02-25T17:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-26T18:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26T18:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26T19:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26T19:12:30.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-02-26T19:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-16T19:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26T21:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-10-28T11:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-10-28T11:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005080420246160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- TSE — 00000061220196260033 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- TRE-MG — 06000117820206130334 — Petição Cível · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MA — 00000513420176100032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 32ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000190620176090000 — Petição Cível · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE DE JURISTA I
- TRE-PR — 00001236120186160115 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos
- TRE-PR — 00001394120186160171 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré
- TRE-PR — 00001341920186160171 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré