Carta Precatória Criminal — Diligências — TRE-RR 06001624320246230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 708fd0aca35d9ec052b39eca74641e2315cab9bd17ff06b308b392c9ff230ed0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Diligências Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-09 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-13 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-10-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-15 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:26:02.623000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240802101608
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 708fd0aca35d9ec052b39eca74641e2315cab9bd17ff06b308b392c9ff230ed0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2024-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-15
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-13
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2024-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-09
- Mandado (TPU 985)
- 2024-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-02T10:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T10:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T16:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-15T12:28:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T08:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T16:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T10:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T08:52:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T08:52:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T08:46:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T14:29:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T14:29:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-13T08:44:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-13T08:44:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-15T12:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06001472320236230001 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TJAP — 00032906120208030002 — Carta Precatória Cível · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TRE-SE — 06000026120246250005 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- TRE-TO — 06014152220206270029 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TJMS — 00002317120268120045 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RR / TJMS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / Vara Criminal
- TRE-SC — 06000462420256240086 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000396420236090136 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TJMT — 00003444920208110017 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RR / TJMT
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR