Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00005331220135090459

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aab69f5cb9711b749fffa3c13e8dba547a639f28e39254dc11267f6a1301ebb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-05-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-05-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-08-12 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2014-09-08 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-09-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-12-15 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-01-26 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-05-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-06-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2015-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2015-06-05 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-15 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-09 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-20 a 2015-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-05
Publicação (TPU 92)
2015-06-03
Publicação (TPU 92)
2015-06-01
Não-Provimento (TPU 239)
2015-05-27
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-05-26
Publicação (TPU 92)
2015-05-13
Remessa (TPU 123)
2015-03-18
Conclusão (TPU 51)
2015-03-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-13
Remessa (TPU 123)
2015-03-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-08T13:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-01-26T13:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2014-05-21T10:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2014-05-28T13:57:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2014-06-16T10:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2014-06-17T13:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-06-18T12:41:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-06-18T14:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2014-08-08T20:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-08-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2014-08-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-08-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-09-11T15:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2014-11-03T19:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2014-12-11T19:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-12-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-02-02T11:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-03-12T18:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-03-13T16:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-03-13T19:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-03-17T14:50:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-05-13T09:48:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-05-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-05-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2015-06-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  26. 2015-07-09T16:26:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-08-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2014-12-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  29. 2014-05-20T21:47:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2015-06-01T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2014-06-11T10:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-06-16T10:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-06-18T16:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-10-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2014-11-12T18:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-12-15T12:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-03-18T16:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-07-09T16:26:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2014-08-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.