TJSP — 00176273420108260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 610fd4baf0a827a16eaf3199c1694ed6a4d0e54137f288b0cd99f0d4e2bc8d6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-14 a 2022-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2014-02-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-25
- Remessa (TPU 123)
- 2014-02-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-14T14:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-05-28T15:37:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-28T18:44:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-07T15:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-15T16:05:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-10-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-10T15:00:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2010-11-12T12:54:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-16T09:20:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-17T12:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-19T17:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-19T17:39:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-11-23T12:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-22T18:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-22T19:03:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-27T12:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-12-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-17T10:31:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-01-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-20T15:55:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-20T16:05:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-01-24T16:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-02-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00197062520138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJSP — 00009958920178260366 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 02 CUMULATIVA DE MONGAGUA
- TJDFT — 00192152320108070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJES — 00001457520118080033 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJMT — 00003146320168110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJSP — 15142152620188260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJDFT — 00188283920148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00003088620138110070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR