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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF3 00055834120004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbdfbfd4e7361e9b3711be3469b3a37a7ce3dbecfdc1928734ee662da249c407

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2000-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-01-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2007-03-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2007-05-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2013-06-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-09-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-09-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2018-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2018-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2018-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2018-11-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2007-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2007-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-02 a 2018-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-13
Conclusão (TPU 51)
2018-11-13
Petição (TPU 85)
2018-11-09
Recebimento (TPU 132)
2018-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-21
Conclusão (TPU 51)
2018-09-19
Petição (TPU 85)
2018-09-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-09-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-08-02T13:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2000-08-09T14:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2000-08-24T13:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2018-09-19T13:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-09-21T18:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-11-13T12:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-11-13T18:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2002-04-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2003-03-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2005-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2006-04-17T11:35:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2006-06-29T13:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2006-10-25T16:45:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-09-28T09:42:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2001-07-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2001-11-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2002-05-16T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-05-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-10-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-04-19T11:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2006-07-13T13:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2006-11-29T18:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-01-23T16:51:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2007-03-29T17:11:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2007-03-29T17:12:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  29. 2007-05-28T16:42:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2018-09-18T17:34:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2018-09-18T17:34:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  32. 2018-09-21T18:36:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-11-09T14:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-11-13T18:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-11-21T12:23:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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