Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT13 00000344320225130025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cb5c2b379b8c5c5af6e0a6716918c4c14bc5c1851a19ba0191be24a753e7c71
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 319 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-13 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/284 - 2022-11-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2022-11-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/291 - 2025-07-29 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2025-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-09-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2025-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2025-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-10-20 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2025-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2025-10-21 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2025-11-06 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2025-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2025-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2026-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2026-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2026-02-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/280
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2022-07-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/284 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-10 no assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177 - Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/291
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 319 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-20 a 2026-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-23
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 319. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-20T15:08:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-01-24T07:36:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-01-24T07:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-02-09T21:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-03-23T06:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-03-23T10:32:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-03-31T16:03:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-03-31T16:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-03-31T17:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-04-04T15:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-04-20T16:45:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-04-22T10:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-04-22T10:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-06-10T11:24:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-06-14T08:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-06-15T00:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-07-13T11:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-07-13T11:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-07-13T11:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-07-21T08:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-07-21T09:00:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-07-21T22:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-07-21T22:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-08-25T10:29:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-08-31T11:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-08-31T22:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-09-02T10:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-10-07T14:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-10-07T14:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-10-25T10:20:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-10-25T10:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-10-25T14:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-10-25T14:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-11-08T15:11:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-11-11T14:42:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2022-11-14T14:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00002808220255130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00002814320205130009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT14 — 00002353020255140404 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT13 — 00000700520245130029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT11 — 00002000220255110001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT11
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT14 — 00002350720235140402 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT14 — 00002353120235140006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT17 — 00002038620215170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 14ª Vara do Trabalho de Vitória