Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000146620145030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abef8c32fa9cf0aab362a6be2b2182477febdc8e6eb9c168f2ef20ec2f500fc3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-07 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-09-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2016-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-09-15 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-09-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-01-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:22.782469462Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: abef8c32fa9cf0aab362a6be2b2182477febdc8e6eb9c168f2ef20ec2f500fc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Recebimento (TPU 977)
2017-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-17
Petição (TPU 85)
2016-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-04
Petição (TPU 85)
2016-09-16
Conclusão (TPU 51)
2016-09-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-15
de Conciliação (TPU 12740)
2016-08-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Valor da Causa | Assédio Moral | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Prevenção | Rescisão Indireta | Doença Ocupacional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | Multa Convencional | Licitude/Ilicitude | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-11-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-09-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  19. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  31. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-01-27T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  34. 2017-01-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.