Apelação / Remessa Necessária — Reajustes e Revisões Específicos — TRF2 01117935620154025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e95e99fa0a2db313fa67d6965be7205978abcd52527ca96e4e41fb75a5ba61e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajustes e Revisões Específicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-17 — Sentença desconstituída Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-04-27 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Reajustes e Revisões Específicos» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2016-10-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-10 a 2017-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-10-17
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2016-03-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes e Revisões Específicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-10T14:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-17T14:41:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2017-04-27T16:12:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01646951120144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 03
- TRF2 — 01155082820144025006 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 03 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00011520220164013802 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 03 / Gabinete 06
- TRF2 — 01436418620144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 03
- TRF6 — 00397376620154013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 03 / Gabinete 05
- TRF6 — 00676202220144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 03 / Gabinete 05
- TRF4 — 50073316420184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 03 / 2ª Vara Federal de Lajeado
- STJ — 00003691820144036132 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 03 / PRESIDÃNCIA