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Cumprimento Provisório de Decisão — Fixação — TJSE 00000196720188250013

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f74ce61f37f550958b2008e48e6cfb00ad66f1a0861dff26130b18d127fb06c9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: f74ce61f37f550958b2008e48e6cfb00ad66f1a0861dff26130b18d127fb06c9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2018-08-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2018-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2018-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2018-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-10-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-26 para o assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-04 no assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-10 a 2018-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-04
Definitivo (TPU 246)
2018-11-06
Documento (TPU 581)
2018-10-31
(TPU )
2018-10-31
Petição (TPU 85)
2018-10-29
Documento (TPU 581)
2018-10-29
(TPU )
2018-10-29
(TPU )
2018-10-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-16
Conclusão (TPU 51)
2018-10-16
(TPU )
2018-10-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-31T19:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-16T14:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-03T15:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-31T19:23:53.000Z — (TPU )
  5. 2018-10-29T09:51:28.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-29T09:49:56.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-16T01:05:29.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-03T16:06:13.000Z — (TPU )
  9. 2018-09-04T11:23:13.000Z — (TPU )
  10. 2018-12-04T08:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-12-04T08:28:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-11-06T10:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-10-29T10:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-10-26T20:52:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  15. 2018-10-16T14:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-09-25T14:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-09-25T13:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-09-24T11:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-09-04T12:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-08-26T21:25:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-08-10T10:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-08-10T10:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.