Wiki Jurídica

TJAC — 00202167420148010070

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 3º Juizado Especial CívelGrau: JEData Ajuizamento: 2014-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35da074990865f6a08934f074c7daf7337ee2547cca0967eb1e234ee18bde34f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2015-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-06
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-05
Publicação (TPU 92)
2015-06-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-05-18
Recebimento (TPU 132)
2015-05-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-05-06
Conclusão (TPU 51)
2015-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-04
Petição (TPU 85)
2015-03-24
Recebimento (TPU 132)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-18T10:49:02.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  2. 2015-05-18T10:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-06-05T08:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-07-06T13:20:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2015-07-06T13:20:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2014-12-09T14:45:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  7. 2015-06-03T09:58:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2015-03-24T05:22:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-03-24T05:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-05-06T13:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2015-05-06T13:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2015-05-04T09:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2015-03-23T13:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.