TJMS — 00000260819948120031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 924edc2448d610143c977ef2ae0a820440afcb4e7e2dc2451f97791e11bb87bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-03-22 a 2026-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-19
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2025-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1994-03-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-10-02T06:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-10-15T04:15:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-12-02T05:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-06T09:07:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2001-12-14T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2001-12-14T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2001-12-14T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2002-01-04T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2007-03-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2007-03-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2025-04-08T17:45:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2025-09-18T14:55:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2025-09-30T15:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-09-30T15:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-09-30T16:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-10-15T10:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-11-19T18:04:24.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-11-19T18:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-11-19T18:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-11-28T07:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-11-28T07:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-06T09:08:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002203720248120037 — Procedimento Comum Cível · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
- TJMS — 00001931319998120043 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- TJPB — 00005924420068150421 — Procedimento Comum Cível · 2006-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMS — 00001566820268120033 — Procedimento Comum Cível · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
- TJPE — 00000215120218172730 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJPB — 00001563420108150231 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPB — 00000458320158150131 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF3 — 00004728420174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS