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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00013080320105000000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZENGrau: SUPData Ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f238123ca1b7eaf4d169b1a6512379b94a69052faa56dde37ad83d0253734eb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2010-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-03-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2010-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2010-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2010-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2010-06-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2010-06-22 — Mudança de Classe Processual; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2010-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2010-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2010-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2010-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2010-08-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2010-08-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2010-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2010-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2010-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2010-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-18 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T20:58:44.668000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100202135441
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f238123ca1b7eaf4d169b1a6512379b94a69052faa56dde37ad83d0253734eb8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2010-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-10-18
Remessa (TPU 123)
2010-09-17
Publicação (TPU 92)
2010-08-30
Não-Provimento (TPU 239)
2010-08-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2010-08-23
Publicação (TPU 92)
2010-08-23
Remessa (TPU 123)
2010-07-06
Conclusão (TPU 51)
2010-06-25
Publicação (TPU 92)
2010-06-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-06-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-15T18:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2010-03-23T14:47:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2010-04-20T15:16:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2010-06-17T16:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-06-22T13:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2010-06-22T17:57:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ]
}
  7. 2010-07-06T14:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45219",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN"
  }
}
  8. 2010-08-23T07:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45219",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN"
  }
}
  9. 2010-10-18T11:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45219",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN"
  }
}
  10. 2010-04-15T15:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2010-08-30T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45219",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN"
  }
}
  12. 2010-04-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2010-06-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2010-08-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45219",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN"
  }
}
  15. 2010-08-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45219",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN"
  }
}
  16. 2010-09-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45219",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN"
  }
}
  17. 2010-10-18T11:00:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45219",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN"
  }
}
  18. 2010-02-02T13:54:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2010-02-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2010-04-06T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2010-04-07T14:45:43.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
  22. 2010-06-24T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2010-10-18T11:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45219",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.