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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000131220196210140

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 225393602b8cd09b4eee0fa7d0ff8804b9226432e59d65d34549f17fd884eec9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-28 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-06-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-12 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-07-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-07-31 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-06 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-06
Definitivo (TPU 246)
2019-08-06
Documento (TPU 581)
2019-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-31
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-25
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Documento (TPU 581)
2019-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-17
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-17T12:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-06-03T13:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-16T11:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-20T14:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-22T16:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-28T15:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-03T13:29:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-03T13:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-03T13:31:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-25T11:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-25T11:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-07-25T11:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-08-06T13:35:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-08-06T13:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-20T14:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-12T15:20:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-12T15:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-07-15T12:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-07-18T12:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-07-19T12:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-07-31T13:31:03.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-07-31T13:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-08-06T14:52:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-24T14:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.