TRE-TO — 06000214120246270028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8881b53c59893b40b19e42ae711c3042204cd306148037a701daaf09e917d2f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-05 a 2024-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-11
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-05-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-06
- Procedência (TPU 219)
- 2024-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-05T16:19:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-04-05T16:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-06T16:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-06T16:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-06T16:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-07T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-07T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-11T03:00:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-13T09:02:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-04-05T16:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-06T16:18:11.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-06T16:18:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-06T16:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-08T14:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-13T09:02:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-05-13T09:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000095020226130169 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- TRE-RJ — 06000731320236190184 — Direitos Políticos · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
- TRE-MG — 06000094520226130106 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas
- TRE-RJ — 06000730420236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-MG — 06000093720266130031 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-BA — 06000433520256050139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 139 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000350720226240019 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000348820226240094 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 35 ª ZONA ELEITORAL