Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJRR 00105139320148230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e9b9e6c5dafa3f686c42bf7d58b57db631e5fec0628fbea513e6f5bf027846

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 337 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2021-04-11 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  3. 2021-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  4. 2021-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2021-05-05 — Sessão do Tribunal do Júri; designada (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  6. 2021-05-13 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  7. 2021-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2021-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  9. 2021-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2021-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  11. 2021-05-25 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  12. 2021-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  13. 2021-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-09-10 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  15. 2021-09-10 — Petição; comparecimento periódico em juízo (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  16. 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  17. 2021-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-27 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 337 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-25 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Recebimento (TPU 132)
2021-10-08
Destinação (TPU 1053)
2021-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-08
Documento (TPU 581)
2021-10-07
Remessa (TPU 123)
2021-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-04
Conclusão (TPU 51)
2021-10-04
Documento (TPU 581)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 337. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-28T09:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-08T12:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-04-01T10:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-05-10T14:34:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-05-20T12:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-06-04T12:32:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-06-05T13:56:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-06-26T09:51:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-08-28T14:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-09-02T12:26:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-09-04T09:33:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-09-06T14:49:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-09-09T14:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-10-01T16:30:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-01-08T12:13:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-03-02T10:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-03-25T17:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-03-26T11:43:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-08-03T16:16:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2020-11-04T12:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2021-01-25T10:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2021-01-25T11:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-02-09T11:42:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  24. 2021-02-26T22:30:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
      }
    }
  25. 2021-03-02T08:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  26. 2021-03-15T13:24:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-05-05T10:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-05-18T23:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-05-19T13:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2021-08-30T12:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-10-07T06:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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  32. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2014-06-25T08:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  34. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2018-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-06-28T14:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  38. 2018-07-04T12:56:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2018-07-18T14:17:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "TJES",
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        },
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13809",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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  40. 2018-07-18T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.