TJAP — 00002253720208030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bba1bdebae2265ce599786ec5f1390b6a845a7baef293f1955f213ba6aaa4d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-26
- Mandado (TPU 106)
- 2020-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-24T11:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-24T12:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-26T22:04:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-24T12:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-26T10:47:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-29T18:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-30T08:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-03-02T14:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-03-02T14:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00002288920208030009 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00032417820248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJRR — 08004434020228230030 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00021655620238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJMT — 00000317920198110096 — Carta Precatória Criminal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJGO — 00198884120208090029 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPB — 00006680720198150391 — Inquérito Policial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 5ª Vara Regional das Garantias
- TJMS — 00002284120238120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª Vara