TJSP — 00223451120098260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df0c81d343cb6f63815b84a462ddba348145e6ae6cd8bfbe0f9debf1e9cc195e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-16 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Definitivo (TPU 246)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-01-30
Definitivo (TPU 246)
2012-07-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-06-18
Conclusão (TPU 51)
2012-03-19
Recebimento (TPU 132)
2012-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-16T16:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-06-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2009-06-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2009-06-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-06-24T16:49:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2009-06-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-06-26T16:37:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-06-29T11:01:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-06-30T17:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-07-01T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2009-07-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2009-07-02T11:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-07-03T11:09:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-07-06T14:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-07-13T17:04:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2009-07-16T17:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-07-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2009-07-17T09:22:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-07-21T18:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-07-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-07-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-08-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-09-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-10-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-10-16T16:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-10-19T09:37:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-10-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-10-21T11:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-11-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-01-15T17:36:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  31. 2010-01-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-01-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-03-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-03-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2010-03-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-03-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2010-04-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-04-07T12:56:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.