TJSP — 00223451120098260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df0c81d343cb6f63815b84a462ddba348145e6ae6cd8bfbe0f9debf1e9cc195e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-16 a 2024-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-07-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-06-16T16:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-06-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-06-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-06-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-24T16:49:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-06-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-26T16:37:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-29T11:01:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-30T17:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-01T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-07-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-07-02T11:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-03T11:09:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-06T14:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-13T17:04:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-07-16T17:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-07-17T09:22:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-21T18:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-16T16:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-19T09:37:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-21T11:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-15T17:36:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-01-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-04-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-04-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-07T12:56:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15003517220238260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 15022929620198260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMT — 00003375320098110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJSP — 00288892620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJPB — 00006618320178150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Única de Teixeira
- TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAP — 00030699120198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00002126320158100059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR