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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06000184720216020009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b6590b920cd55e6574ffc4c8d502cf62c3bfc0fc124bcf4886076267f7f003e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-30 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2021-08-27 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2023-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2023-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-04-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09
Definitivo (TPU 246)
2023-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-09-08
Petição (TPU 85)
2023-09-06
Documento (TPU 581)
2023-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:30:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-30T20:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-27T09:51:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-12-07T11:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-07-15T09:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-07-17T10:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-08-06T23:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-09-08T14:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  9. 2023-01-20T11:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-06-15T11:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-06-27T13:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-13T11:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-07-13T11:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-08-04T12:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-08-04T12:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-08-04T12:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-08-05T01:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-08-07T02:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-08-11T03:19:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-08-11T03:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-08-14T13:39:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-08-21T10:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-08-21T10:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  24. 2023-08-21T10:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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  25. 2023-08-22T02:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-08-22T02:37:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  27. 2023-08-29T04:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-08-29T04:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16197",
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  29. 2023-08-29T04:39:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  30. 2023-09-06T03:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  31. 2023-09-06T11:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2023-10-09T10:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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}
  33. 2023-10-09T10:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  34. 2023-10-09T10:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  35. 2023-10-09T10:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  36. 2021-01-20T14:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-04-14T15:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  38. 2021-04-14T15:24:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  39. 2021-08-26T12:25:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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  40. 2021-09-01T10:07:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.