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TRE-BA — 00000797520196050030

Classe: Petição CívelOrgao: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdfe2b13b2052a0fc9ac3bd5206d4a22712283287982243de153c4aac2c0147b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-09 a 2025-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-22: Definitivo (TPU 246)
2025-01-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-17: Petição (TPU 85)
2024-12-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-23T11:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-08T11:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-08T09:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-23T13:32:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-01T11:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-10T11:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T15:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T15:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T16:49:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-04T15:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-24T09:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-25T16:50:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-03-08T20:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-03-16T23:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-03-19T21:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-03-29T21:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-14T12:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-14T11:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-27T12:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-09T10:43:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-01T16:24:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-15T08:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-22T09:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-14T10:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-03-06T13:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30578",
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2024-09-08T13:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-11-22T10:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-12-13T09:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-12-13T11:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-23T11:19:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-30T14:00:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-13T08:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30578",
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2019-08-13T08:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-08-13T08:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-08-15T10:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-08-26T13:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-04T10:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-23T13:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-23T13:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-27T08:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000283320266090038 — Composição de Mesa Receptora · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-RS — 00002559120166210037 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002551020166210064 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002560320166210029 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000092720226130112 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
TRE-PR — 06000344520236160072 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 ª zona eleitoral-Paranavaí
TRE-PB — 06002478220206150040 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
TRE-PR — 06000265420266160172 — Apuração de Eleição · 2026-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 ª zona eleitoral-Icaraíma