TJMRS — 00706939620199210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54245f81c965efd823821029e3884e5b2d7bd21dd704bd45939a481321c7e4c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-26 a 2019-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-07-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injuria real
Movimentações públicas
- 2019-10-25T11:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-07-26T09:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-10-25T15:28:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-08-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-07-26T10:56:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001676420198180037 — Termo Circunstanciado · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPI — 00001526820208180067 — Inquérito Policial · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJDFT — 00112586020188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00112525320188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJPI — 00001402420208180077 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJDFT — 00093020920188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / AUDITORIA MILITAR DO DF
- TJRJ — 02673791020168190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20011784320259130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro