Wiki Jurídica

Mandado de Segurança Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00033765320146160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34052c0c423d23f75d58fb1eb10ab06f81b538c5e11238c82362bebc069bed0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-10-01 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-10-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-03-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2018-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-08-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2018-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-10-01 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-03-30 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:43.169122890Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-10-01T19:09:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 34052c0c423d23f75d58fb1eb10ab06f81b538c5e11238c82362bebc069bed0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-01 a 2018-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-01
Definitivo (TPU 246)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Definitivo (TPU 246)
2018-08-01
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-06
Recebimento (TPU 132)
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-06
Desarquivamento (TPU 893)
2015-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-01T19:09:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-01T19:09:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-10-01T19:09:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2014-10-01T19:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-10-03T10:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2014-10-03T12:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2014-10-07T16:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-10-10T18:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2014-10-10T13:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-10-16T15:51:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-02-03T14:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-02-03T14:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  14. 2014-10-01T20:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-10-01T20:26:53.000Z — Despacho (TPU 11009)
  16. 2014-10-01T20:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2014-10-07T16:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-07T17:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-10-07T18:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-10-10T18:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-10T18:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-02-03T14:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-02-03T14:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-03-30T13:15:23.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  26. 2015-03-30T13:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-04-06T14:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-04-06T14:57:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-04-06T14:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-04-06T14:58:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2015-04-06T14:58:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-04-06T14:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-04-06T14:58:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-08-01T19:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-08-01T19:01:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2018-08-01T19:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2018-08-01T19:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-08-01T19:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.