Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-TO 06000215420266270001

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fabe84dedddf1f7a3bdd277dea8f604e88f434186064d1f37f031553c075ce7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2026-05-21 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-05-21 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-05-21 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2026-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2026-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2026-07-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-07-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2026-07-07 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2026-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2026-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:46:32.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260515174307
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6fabe84dedddf1f7a3bdd277dea8f604e88f434186064d1f37f031553c075ce7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-15 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07
Definitivo (TPU 246)
2026-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-07-01
Reativação (TPU 849)
2026-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-15T17:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  2. 2026-05-15T17:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  3. 2026-05-22T20:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  4. 2026-05-18T18:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  5. 2026-05-18T18:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  6. 2026-05-18T18:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  7. 2026-05-18T18:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  8. 2026-05-19T00:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  9. 2026-05-21T00:30:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  10. 2026-05-21T00:30:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  11. 2026-05-21T00:30:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  12. 2026-07-01T15:55:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  13. 2026-07-07T14:06:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  14. 2026-05-15T17:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  15. 2026-05-18T18:12:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  16. 2026-05-18T18:12:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  17. 2026-05-19T13:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  18. 2026-05-21T10:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  19. 2026-05-22T20:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  20. 2026-05-22T20:42:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  21. 2026-07-01T15:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  22. 2026-07-01T15:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  23. 2026-07-01T15:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  24. 2026-07-01T15:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  25. 2026-07-01T15:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  26. 2026-07-01T15:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  27. 2026-07-01T15:55:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  28. 2026-07-07T13:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  29. 2026-07-07T14:07:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  30. 2026-07-07T14:07:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.