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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000024920236260367

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffe81189ef64e04ad2b4df07f2698ce8651dcdbe049ca9c41e9e649d34804769

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-17 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-03-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-03-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2023-03-17 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-24 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:40:45.457000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230131123956
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ffe81189ef64e04ad2b4df07f2698ce8651dcdbe049ca9c41e9e649d34804769

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-24
Definitivo (TPU 246)
2023-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-24
Reativação (TPU 849)
2023-03-24
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-24
Definitivo (TPU 246)
2023-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-17
Sentença confirmada (TPU 12252)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-31T12:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  2. 2023-02-22T13:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  3. 2023-03-06T15:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  4. 2023-02-22T13:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  5. 2023-03-06T15:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  6. 2023-03-17T16:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  7. 2023-03-24T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  8. 2023-03-24T14:23:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  9. 2023-03-24T14:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  10. 2023-03-24T14:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  11. 2023-01-31T12:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  12. 2023-03-06T15:06:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  13. 2023-03-06T15:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  14. 2023-03-17T16:00:56.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  15. 2023-03-17T16:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  16. 2023-03-24T14:28:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  17. 2023-03-24T14:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  18. 2023-03-24T14:29:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  19. 2023-03-24T14:29:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  20. 2023-03-24T14:35:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  21. 2023-03-24T14:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.