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TRT4 — 00000996020105040461

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE VACARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54aee63b854baf371636106c4e038a99b6af7ee5a802d0e812466ad3d4333a8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-26 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28: Definitivo (TPU 246)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-27: Conclusão (TPU 51)
2025-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-17: Conclusão (TPU 51)
2025-01-15: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2010-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2010-04-07T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2010-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2010-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2010-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2010-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2011-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2011-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2011-07-12T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2012-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2012-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2012-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2012-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2013-05-03T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2025-02-17T11:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2025-02-18T09:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```
2025-02-18T09:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2025-03-27T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2025-03-27T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2025-03-27T11:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2025-03-28T12:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```
2010-05-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```
2010-08-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2010-10-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2012-01-13T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```
2013-11-26T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2015-03-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2019-09-23T12:33:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2019-09-23T16:03:30.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2025-01-15T10:35:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2025-01-15T12:37:21.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2025-02-17T11:41:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```
2025-02-18T09:01:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2025-03-27T14:35:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2025-03-28T14:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00003836720155200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT1 — 00004481320105010052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT23 — 00001727620215230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-21 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TRT5 — 00000394920145050581 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / Vara do Trabalho de Ipiaú
TRT4 — 00000951120125040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT1 — 00002073920105010052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT1 — 00002076020115010066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT5 — 00000088620175050431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / Vara do Trabalho de Valença