Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-MG 00000491920136130324
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50478c4dd31d51b671d24327f26a49e9f6f72773c8cc455b1594b3d3b18e23f9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-07-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-07-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-09-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-09-03 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:16:38.124000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130701145531
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 50478c4dd31d51b671d24327f26a49e9f6f72773c8cc455b1594b3d3b18e23f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-01 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-01T14:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-07-09T13:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-07-01T15:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-07-01T15:43:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-07-09T13:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-07-09T13:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-09-03T14:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-09-03T14:26:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-09-03T14:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2020-02-21T14:10:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2020-02-21T14:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2020-02-27T12:28:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2020-02-27T12:33:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00000505020196130079 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 79ª Zona Eleitoral - Cataguases
- TRE-MG — 00000505020146130071 — Ação Penal Eleitoral · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 71ª Zona Eleitoral - Caratinga
- TRE-PA — 00000722520196140033 — Prestação de Contas Anual · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA
- TRE-RS — 00003494120166210101 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003549820166210057 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000428720196140033 — Prestação de Contas Anual · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA
- TRE-RS — 00003476220166210007 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 00003732420126180059 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI